A Polícia Civil concluiu nesta sexta-feira (13) o inquérito que investiga a morte de Denise de Oliveira, 45 anos, que morreu ao cair do segundo andar da academia Motivida, no bairro Esplanada, em Caxias do Sul. O caso ocorreu na noite do dia 19 de março, enquanto a aluna treinava no estabelecimento. Segundo a polícia, ela caiu de um aparelho chamado de graviton, chocou-se de costas contra uma janela de vidro, que rompeu, e, com isso, ela caiu do prédio.
De acordo com o inquérito, assinado pelo delegado Edinei Albarello, foram responsabilizados e indiciados por homicídio culposo cinco pessoas: o proprietário da academia, Rodrigo Brustolin de Oliveira, o arquiteto responsável pela construção do edifício e três agentes públicos municipais. Os nomes do arquiteto e dos agentes não foram divulgados pela polícia.
A defesa de Oliveira, representada pela advogada Daniela Silva, afirmou, na manhã desta sexta, por nota, que "é equivocada a tentativa de responsabilizá-lo criminalmente por um fato trágico" e que "ao longo da apuração, ficou claro que o proprietário jamais assumiu conduta que pudesse, de forma direta ou indireta, ter causado o resultado lamentável em questão". (confira a nota na íntegra abaixo)
Contatada, a assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias diz que, até o momento, o município não foi notificado e, por isso, não vai se posicionar pelo envolvimento dos agentes públicos municipais no inquérito.
Causa e circunstância da morte
A investigação da polícia aponta que Denise morreu pela junção de dois fatores: a proximidade do aparelho de musculação graviton em relação à parede de vidro e a instalação do próprio vidro, considerada inadequada, "em desrespeito às normativas legais".
A análise da necropsia indica morte em decorrência dos ferimentos provocados pela queda: "Em relação a queda ou desequilíbrio do aparelho, caso tenha sido provocada, por exemplo, por um mal estar, tais circunstâncias não seriam íveis de observação pois não deixam vestígios. Está pendente resultado de exame de sangue coletado da vítima, através do qual analisa-se a presença de possível uso de alguma medicação", detalha nota da Polícia Civil.
Vidro não oferecia resistência, diz investigação
O aparelho utilizado por Denise naquele dia estava a 70 centímetros de distância da parede de vidro, estrutura que possuía espessura de quatro milímetros. A perícia realizada no estabelecimento concluiu, aliada à análise do projeto de construção da edificação, que os vidros não atendiam às exigências técnicas.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a edificação onde fica a academia recebeu da prefeitura parecer favorável e licença para construção e, após conclusão da obra, liberação para ser habitada.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público para continuidade dos trâmites legais.
Contraponto do dono da academia
"A defesa do Proprietário da Academia Motivida vem a público manifestar-se, com o devido respeito às autoridades envolvidas, sobre a equivocada tentativa de responsabilizá-lo criminalmente por um fato trágico que não decorreu de qualquer ação imprudente, negligente ou imperita de sua parte.
O indiciamento por homicídio culposo, além de precipitado, carece de lastro técnico. Ao longo da apuração, ficou claro que o proprietário jamais assumiu conduta que pudesse, de forma direta ou indireta, ter causado o resultado lamentável em questão. Por isso mesmo, a investigação buscou estender a responsabilização a outros agentes públicos — como arquitetos e servidores da Prefeitura — numa clara tentativa de encontrar culpados para satisfazer clamor social ou institucional.
A defesa reitera que a imputação de culpa deve ser guiada por provas e não por conjecturas. Responsabilizar o Proprietário da Academia sem a devida comprovação dos elementos do tipo penal (negligência, imprudência ou imperícia) é não apenas injusto, mas profundamente perigoso, pois abre precedente para que cidadãos sejam expostos e penalizados com base em narrativas frágeis e sem respaldo técnico-jurídico.
Reafirmamos nossa confiança de que o Poder Judiciário, ao ser provocado, reestabelecerá a verdade e a justiça, afastando a injusta acusação que hoje recai sobre o Proprietário da Academia Motivida. Advogada Daniela Silva".
